Em celebração ao Dia do Advogado, uma data de grande significado no cenário jurídico e democrático do país, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene na véspera deste dia, 10 de agosto. O evento contou com a presença distinta do vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, bem como de eminentes líderes nacionais e estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil.
O encontro foi palco de discursos enaltecedores sobre o papel essencial da advocacia na sociedade. Rafael Horn, ao assumir a tribuna, reforçou a dimensão da atuação dos advogados não apenas como defensores de indivíduos, mas como guardiões dos princípios e valores que sustentam a base de nossa coletividade. Ele declarou com convicção: “Advogar é defender não apenas indivíduos, mas, também, princípios e valores que sustentam a sociedade. Nossa atuação é o instrumento da cidadania para a defesa da democracia. Sem advocacia, não há cidadania.”
O vice-presidente também destacou a nobre missão da Ordem em salvaguardar os direitos e valores constitucionais fundamentais, entre eles a liberdade, dignidade e vida dos cidadãos. Nesse contexto, ressaltou o compromisso contínuo com a democracia e os valores republicanos, bem como a importância vital da relação entre a advocacia e os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo para o fortalecimento da democracia brasileira.
Horn também reconheceu a aliança frutífera entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o parlamento brasileiro, evidenciada pela aprovação da Lei 14.365/2022, que trouxe inovações cruciais ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.904/1994). Essas inovações abrangem desde a regulamentação da atuação em processos administrativos e legislativos até a ampliação da consultoria e assessoria jurídicas. Adicionalmente, a lei vedou a delação premiada contra os clientes dos advogados e intensificou as punições para as violações das prerrogativas da advocacia. Esses avanços são emblemáticos da colaboração entre os poderes e forças democráticas para o refinamento do Sistema de Justiça no país.
As palavras do presidente Arthur Lira, representado pelo deputado Ricardo Ayres, também ecoaram o apreço pelo papel crucial desempenhado pelos advogados no Estado Democrático de Direito. Lira ressaltou o papel notável que esses profissionais desempenham na preservação das conquistas civilizatórias alcançadas pela nação.
A solenidade foi uma oportunidade de reunir figuras proeminentes da área, como o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e líderes regionais, como o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, a vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana, e muitos outros representantes da advocacia que se dedicam incansavelmente à promoção da justiça e à defesa dos direitos dos cidadãos.
Também foram destacados os esforços dos deputados Duarte Júnior (PSB-MA) e Ricardo Ayres em iniciar a iniciativa dessa solenidade, ressaltando a importância da colaboração entre os setores público e privado na construção de uma sociedade justa e democrática.
Em resumo, a sessão solene na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Advogado refletiu o profundo reconhecimento pela função vital da advocacia na preservação da ordem democrática, bem como ressaltou a necessidade constante de parceria entre os poderes e a sociedade para garantir a justiça e a equidade para todos os cidadãos.
Fonte: https://www.oab.org.br/noticia/61277/oab-enfatiza-defesa-de-valores-e-principios-em-homenagem-da-camara-pelo-dia-do-advogado